terça-feira, 5 de julho de 2011

Bruno pode sair da cadeia com nova lei da prisão preventiva

 

Bruno pode sair da cadeia com nova lei da prisão preventiva

Legislação gera dúvida em juristas, mas pode beneficiar cerca de 210 mil brasileiros que aguardam julgamento na cadeia

Bruno (Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura Press) Bruno em audiência em Minas: goleiro pode sair da cadeia (Foto: Alex de Jesus/O Tempo/Futura Press)
LANCEPRESS!
Publicada em 05/07/2011 às 11:42
Rio de Janeiro (RJ)
O ex-goleiro Bruno pode ganhar o direito à liberdade. Ele é um dos cerca de 210 mil brasileiros que podem ser beneficiados com a nova lei da prisão preventiva (12.403/2011), que entra em vigor nesta terça-feira. O ex-jogador aguarda pelo julgamento no caso do desaparecimento de Eliza Samudio preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), desde o dia 9 de julho de 2010.

Com a nova legislação, fica obrigada a liberação do acusado se os crimes tiverem pena máxima inferior a quatro anos. Se a pena for maior, cada juiz analisará os casos de forma individual, como seria no caso Bruno - o ex-goleiro foi condenado pela Justiça do Rio a quatro anos e seis meses por três crimes: cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal.

Em Minas Gerais, o ex-jogador responde a processo pela morte e desaparecimento de Eliza, que aconteceu em junho do último ano.

A nova legislação pode atingir cerca de 210 mil brasileiros que aguardam julgamento na cadeia - cerca de 44% da população carcerária do país, segundo o jornal "Extra". A lei determina medidas alternativas para reduzir o número de presos, como proibição de deixar a cidade e montoração eletrônica.

FONTE LANCENET

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